Meus caros amigos,

Seja-me permitido escrever na primeira pessoa estas breves linhas que mais não são do que curtas lembranças de quem já viveu bastantes anos e que, passando pelos Serviços Prisionais, procurou fazer algo, que se não ficar na lembrança do colectivo, pelo menos permanece na sua memória.

Mas … recuemos no tempo.

1979 … Coimbra (quase 30 anos passados. O tempo é veloz!)

Gabinete da então “Coordenação da Área Centro”.

Notícia de jornal: “Guarda prisional condenado, em sumário, quando escoltava um preso que ia ser ouvido em Tribunal”.

Quem é que ainda se recorda deste incidente? Provavelmente alguns, poucos, dos mais velhos, que ainda se não reformaram.

Esta notícia foi a gota de água que fez transbordar a minha paciência, por ver que, neste guarda prisional, se materializava tudo o que de negativo me era dado conhecer quanto à forma como eram tratados estes profissionais pelos próprios Serviços e, em especial, pelos seus responsáveis.

Nestes casos como noutros nenhuma voz se fez ouvir, por parte dos Serviços Prisionais, em defesa deste guarda.

Na época, passados já 4 anos após a Revolução dos Cravos, os guardas prisionais continuavam a ser tratados como os párias dos S.P..

Quem é que, ainda ao serviço (talvez os mais velhos), se recorda da figura dos guardas prisionais: mal uniformizados, mal pagos, sem perspectivas de carreira (os chefes eram “escolhidos”, ainda, pelos srs. directores …), com um regime de trabalho pesadíssimo (70, 80 horas de trabalho semanal), era o grupo sócio-profissional dos S.P. sobre quem receiam as tarefas mais pesadas e as missões mais duras e trabalho, servindo de bode expiatório quando algo corria mal nos estabelecimentos prisionais.

Tudo se conjugava para que estes profissionais se sentissem desmotivados, desmoralizados mesmo mas, pesem estes gravíssimos contras, cumpriam o melhor que sabiam e podiam as suas missões. A isto acrescia ainda um clima de “medo” aos “srs. directores”, que continuavam a ser omnipotentes dentro dos ses “domínios” – os estabelecimentos prisionais.

Recordemos que na sequência do 25 de Abril, a maioria dos directores dos estabelecimentos prisionais (centrais) haviam sido saneados e, nesse processo, os guardas prisionais tiveram, em muitos casos, um papel de relevo. Aos poucos foram sendo reintegrados e deles (salvo raríssimas excepções), os guardas prisionais pouco tinham a esperar que lhes melhorasse as suas condições de trabalho.

É justo (pelo menos para mim) recordar a figura do então Director-Geral nomeado após a Revolução de Abril: refiro o já falecido Dr. Carlos Meira.

Homem de profundo humanismo, tentou, a seu modo, introduzir alterações nos S.P., alterações nem sempre bem sucedidas mas, sempre mal recebidas e muitas vezes boicotadas pelos directores dos estabelecimentos, que continuavam “agarrados” a um conservadorismo anacrónico a que não faltava um espírito revanchista e retrógado.

Foi durante o mandato deste Director-Geral que algo mudou a nível da segurança dos S.P., com a “entrada” de elevado grupo de elementos oriundos das forças militares e militarizadas das ex-colónias.

Foi esta vaga de novos elementos que nada tinham de antecedentes prisionais “metropolitanos”, que as coisas começaram a mudar. Este grupo de gente nova, com perspectivas e vivências totalmente diferentes, vieram provocar alterações que a pouco e pouco iriam alterar o “status quo” dos S.P..

Estes elementos, integrados nos S.P. como Técnicos e Técnicos Auxiliares, para além de muitas dezenas de novos “guardas prisionais” oriundos desses ex-territórios criaram algumas clivagens, choques mesmo, dentro dos Serviços.

Mas estou a alongar-me na narração. Não pretendo fazer História ou a História dos Serviços Prisionais. Seria interessante alguém, com dotes de historiador, deitar mãos à obra. Esperemos que isso aconteça… um dia.

Mas retomemos o fio à meada.

Perante a situação referida no inicio e com o conhecimento que já tinha dos S.P., em especial, os problemas com que os guardas prisionais se debatiam, lancei um apelo através duma Circular (a primeira, talvez a certidão de nascimento do que viria a ser o Sindicato), em que lançava um grito de alerta, melhor, “um toque a reunir” a todos os guardas prisionais.

A circular foi batizada com o nome de COMISSÃO NACIONAL DO CORPO DA GUARDA PRISIONAL. Nome pomposo para uma Comissão que tinha … dois nomes: o meu e do meu adjunto, o Crispim, que desde a primeira hora me acompanhou.

Qual “D. Quixote” arremetendo contra os moinhos, assim foi o inicio deste empreendimento.

Aos poucos foram sendo “ aliciados” outros elementos, entre eles (e perdoem-me aqueles que não referir aqui, mas que merecem a minha e a nossa consideração), o meu colega e grande amigo Sérgio Aguiar, o chefe Jacinto do EPL (quem se lembra ainda daquela figura sempre impecavelmente uniformizado e de pingalim …), um Subchefe de Coimbra e mais alguns outros, cujos nomes aqui omito mas não esqueço.

Contudo as divisões no seio dos guardas prisionais eram muito profundas para se avançar rapidamente para um projecto credível e viável.

Os guardas mais velhos continuavam a temer as represálias dos “srs. directores”. Outros estavam divididos quanto à liderança do projecto, opondo-se (!!!) à Comissão. Contudo, passo a passo, o projecto foi avançando sempre sob grandes pressões e contrariedades.

É justo aqui também recordar a figura dum Ministro da Justiça que, ao receber os elementos da Comissão em audiência, reconheceu nesta o interlocutor válido e representante dos guardas prisionais. Refiro-me ao Dr. Mário Raposo, que, por duas vezes Ministro, sempre acarinhou o nosso projecto.

Seria interessante, um dia, prestar-lhe uma singela homenagem.

A atitude deste Ministro foi sempre mal recebida pelos directores de então (os mesmos, claro), que se opunham à criação duma qualquer estrutura representativa dos guardas prisionais. Tudo fizeram para impedir tal projecto. Aliás, após a saída do Dr. Carlos Meira, dois dos directores-gerais que lhe sucederam, travaram ao máximo o andamento da criação do Sindicato. Omito nomes.

Lembram-se os mais antigos como é que fazíamos as reuniões, quer da Comissão quer dos delegados entretanto, a pouco e pouco, eleitos? Aos fins-de-semana, com trocas de serviços, para não prejudicar as escalas e à revelia das … direcções.

E a quotização? 20 escudos, que muitos “associados” não queriam pagar, “enquanto não vissem resultados”!!!.

As mexidas nos ministros e nos directores-gerais, as pressões, levaram a muitas desistências e desânimos, chegando muitas vezes ao cúmulo de ter de pagar do meu bolso os selos de correio para enviar a correspondência da Comissão para os delegados.

As pressões sobre mim foram bastantes. Recordo por exemplo, as seguintes:

“Um sr. Director procurou saber se eu era comunista. Perguntado por alguém da razão da sua questão, alegou que estando eu nesta batalha pelo sindicato e (pasme-se…) sendo eu alentejano … (dá para entender?).

“Outra e esta da parte dum colega muito arrimado ao director-geral, questionou-me, dizendo que não percebia porque é que eu andava metido naquela guerra dos “guardilhas”.

“Outra situação foi ver a minha possível promoção não avançar (à data era o único licenciado na minha carreira), porque o director-geral, na época, intentou que eu fosse a correia de transmissão daquilo que ele pretendia, junto do Sindicato (nesta altura já havia Sindicato). Perante a minha recusa congelou a minha possível ascensão”.

Mas as pressões fizeram-se sentir também pela parte de uma central sindical que não via com bons olhos a criação dum Sindicato fora da sua órbita de influência, alegando que tal iria enfraquecer a “luta” dos guardas prisionais. Propunha, sim, a criação duma secção específica dentro do que já existia, dedicada exclusivamente a representar a “classe”. A resposta foi um não categórico. Sindicato, sim, mas independente de qualquer estrutura existente. Sindicalismo pelo sindicalismo, livre de peias ideológicas, que não aquelas que visassem a defesa dos interesses do grupo sócio-profissional que representava. E assim fez.

Não me alongarei mais. Direi que 3 longos anos passados desde o aparecimento da Comissão, NASCEU em Coimbra o SINDICATO NACIONAL DO CORPO DA GUARDA PRISIONAL.

Quem se lembra ainda da célebre reunião de Delegados (mais de 300) na Escola de Enfermagem, em Coimbra?

Inesquecível o calor, o entusiasmo, quando foi votada a criação do nosso Sindicato. De pé, muitos com lágrimas nos olhos, aclamaram, unanimemente, a criação do Sindicato, vendo, finalmente, surgir uma organização que doravante iria lutar pela defesa dos seus interesses, da sua dignidade como homens e profissionais.

Quanto a mim e os outros técnicos que estivemos ligados ao processo os únicos dividendos que tivemos, foi o sentimento do dever cumprido em defesa deste grupo sócio-profissional que durante anos e anos fora sistematicamente menosprezado pelos Serviços.

Muito e muito mais haveria para dizer. Alguém, um dia, talvez, pegue neste tema e escreva história. Quem sabe.

Sensibilizo-me sempre que a direcção do nosso Sindicato, se lembra de me convidar para estar presente em qualquer evento relacionado com a actividade sindical. Emociono-me quando vejo estas mulheres e homens que envergam, com garbo e orgulho, a farda do Corpo da Guarda Prisional. Por tudo isto dou por bem empregue aqueles anos de luta e que deram realidade a um sonho: O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

As novas gerações devem ser as continuadoras desta obra, fruto do trabalho e sacrifício das gerações que levaram “a carta a Garcia”.

Por aqui me fico.

Relevem-me o tempo que vão perder a ler estas linhas e o espaço que estas palavras vão ocupar na Revista.

De todos me despeço desejando um futuro de “ZELO E HONESTIDADE, DISCIPLINA E UNIDADE”.

Um abraço

F. T. Bento Vieira

1º Presidente de Direção do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

Queridos amigos, companheiros de luta, de convicções e todos aqueles que dão brio à nossa carreira, encontram aqui um pouco da história que levou à criação do nosso Sindicato.

Podemos facilmente apreender em relação a alguns aspetos que, passados tantos anos, pouca coisa mudou. O que mudou foi fruto do nosso trabalho, empenho e dedicação que infelizmente continuam (também) a ser pouco reconhecidos.

Os pioneiros sofreram para termos um sindicato, os que se seguiram continuaram o legado. Esperamos que os próximos continuem a respeitar e a engrandecer o Corpo da Guarda Prisional através do nosso Sindicato.

A história com muita e verdadeira história de um passado não muito distante mas um passado destemido, não é um vazio.

Viva o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

Viva o Corpo da Guarda Prisional