Falta de espaço e ameaça de represálias por outros reclusos impõem regras restritivas a condenados por crimes sexuais. Provedoria de Justiça traça cenário negro nas prisões.

Violadores, pedófilos e outros condenados por crimes contra crianças cumprem pena de prisão todos juntos, ocupando corredores inteiros, e praticamente sem sair da cela para não sofrerem represálias dos restantes reclusos.

A falta de espaço nas cadeias obriga a que a este tipo de presos, que não beneficiaram de libertação antecipada por causa da covid-19, seja imposta uma redução das atividades ocupacionais e uma limitação de períodos a céu aberto. No Estabelecimento Prisional do Porto, estes criminosos estão confinados a um corredor e sujeitos a “condições desumanas”. Em Setúbal e Silves também há problemas.

A revelação é feita pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, num relatório referente a 2019, que volta a alertar para a sobrelotação das cadeias e para a escassez de guardas prisionais, médicos e enfermeiros. O documento descreve ainda prisões degradadas, onde, muitas vezes, não existe qualquer separação entre as retretes e os beliches. E que obriga as reclusas de Santa Cruz do Bispo a dormir com os secadores ligados para aquecer as camas.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) refere que a sobrelotação foi resolvida com as saídas antecipadas durante a pandemia e promete empenho na resolução das restantes questões, nomeadamente com a construção de novas cadeias (ver texto ao lado).

CAMARATAS SOBRELOTADAS

“No que respeita aos casos de crimes sexuais ou contra crianças, a separação física [dos outros presos] tem, frequentemente, como consequência um encerramento quase permanente [dos reclusos] no alojamento, com redução de atividades ocupacionais e limitação de períodos de céu aberto”, lê-se no relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção, tutelado pela Provedora de Justiça.

O documento, entregue recentemente no Parlamento, salienta que, na cadeia de Custóias, no Porto, os “reclusos condenados por crimes sexuais encontram-se aglomerados, em camaratas sobrelotadas, na anterior zona destinada a reclusos em regime aberto”, que não passa de um “corredor, separado das restantes áreas do estabelecimento prisional, onde inexistem zonas que extravasam a finalidade pura de alojamento, com condições desumanas”.

Na prisão de Setúbal, violadores e pedófilos ficam em celas situadas “no meio de outros alojamentos” e, para evitar contactos com os restantes reclusos, têm diferentes horários para recreio. Porém, esta medida “não impede práticas que violam o seu direito à segurança” ou que sejam insultados.

Em Silves, abusadores e homicidas de crianças, por exemplo, partilham as celas com “reclusos em trânsito”. “Não se crê que esta dualidade de critérios, misturando duas populações tão distintas, seja uniforme garantia da ausência de conflitos e da segurança de todos”, defende o organismo liderado por Maria Lúcia Amaral.

Em 2019, foram detidas 69 pessoas por violação e 189 por crimes sexuais envolvendo menores, 120 dos quais por abuso sexual de criança e 33 por pornografia de menores. Mais de 20% dos detidos tinham entre 41 e 50 anos, enquanto 71% das vítimas tinha entre oito e 13 anos.

Refeitório encerrado devido à falta de guardas

A escassez de guardas prisionais obriga a que o refeitório da prisão de Alcoentre, recentemente remodelado, continue encerrado e que os reclusos façam as refeições nas celas. Pelo mesmo motivo, há presos de Angra do Heroísmo, Porto e Alcoentre a faltar a consultas médicas. “A insuficiência destes profissionais reflete-se, ainda, em questões de segurança, algo que fica evidente quando os guardas acumulam diferentes responsabilidades em simultâneo. Em Angra do Heroísmo, quando a guarda prisional da ala feminina é chamada a auxiliar na revista das visitantes, deixa de poder estar presente na ala que vigia”, realça a Provedora.

Rácio insuficiente

No final de 2019, o corpo da guarda prisional tinha 4259 efetivos. “O rácio de cerca de três guardas prisionais para cada recluso pode parecer, no papel, como suficiente”, mas, tendo em conta a rotatividade por turnos, as baixas médicas e o diminuto número de guardas com posição de chefia, “este número é, na prática, insuficiente face às necessidades das várias prisões nacionais”. A DGRSP garante que “está a procurar reforçar o quadro de funcionários” e “estão a ter lugar concursos para ingresso de novos guardas”.

Fonte:https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/6/violadores-e-pedofilos-presos-todos-juntos-e-sem-sair-das-celas-em-condicoes-desumanas/