Superlotação nas prisões vale condenação europeia a França

Colchões no chão, imundice e barulho incessante. Os presos queixaram-se e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos deu-lhes razão.

Vinte e nove detidos franceses denunciaram as condições em que vivem na prisão. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos analisou e, nesta quinta-feira, deixou uma recomendação ao Estado francês: “considere adotar medidas para eliminar a superlotação e melhorar as condições materiais de detenção”.

Gente a mais, colchões no chão, imundice e barulho incessante foram algumas das reclamações dos presos, que também reclamaram da falta de um recurso efetivo à sua disposição.

“Hoje detemos demasiadas pessoas em França, tendo em conta a nossa capacidade prisional, com estruturas bastante degradadas, o que leva a que a detenção ocorra em condições extraordinariamente difíceis”, destacou a advogada dos detidos, Patrice Spinosi, antes da decisão do tribunal europeu.

“É necessário refletir sobre a utilidade da prisão”, defendeu ainda, citada pelo jornal “Le Monde”.

O Conselho de Estado francês já reconheceu a violação dos direitos fundamentais dos detidos em certas prisões. Nesta quinta-feira, a França foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Não é a primeira vez que este tribunal se pronuncia negativamente sobre o estado das prisões em alguns países, forçando-os a agir contra a superlotação.

Em abril de 2019, um relatório produzido para o Conselho da Europa colocou a França entre os “seis piores alunos” em termos de superlotação de prisões, com uma taxa de 116 prisioneiros por 100 celas, atrás da Roménia (120) e da Macedónia do Norte (122).

Segundo o mesmo relatório, Portugal ocupa o sétimo lugar dos países com maior excesso de pessoas detidas em estabelecimento prisional: 105,9 por cada 100 celas.

Portugal é o quarto país europeu onde mais se morre na prisão

Relatório do Conselho da Europa contraria dados do(…)

Ver mais

No documento, o Conselho da Europa mostrava-se preocupado também com a elevada taxa de mortalidade nas prisões portuguesas.

Em 2017, a taxa de mortalidade na prisão foi de 5,3 por cada 10 mil detidos quando, no total da Europa, a relação foi de 26,3 para o mesmo número de presos.

Portugal aparece ainda entre os cinco países com valores mais altos de suicídio nas prisões.

Fonte:https://rr.sapo.pt/2020/01/30/mundo/superlotacao-nas-prisoes-vale-condenacao-europeia-a-franca/noticia/180231/