Situação nas prisões e centros de detenção de migrantes e violência de género

No plano prisional, o Comité reconhece as medidas tomadas nos últimos anos para reduzir a sobrelotação prisional, mas aponta o dedo aos “problemas graves” da sobrelotação nalguns estabelecimentos prisionais, falta de guardas prisionais e profissionais de saúde ou deficiências no que diz respeito aos cuidados de saúde mental prestados na prisão. O regime de solitária nas prisões, que ainda ultrapassa  em Portugal os 15 dias definidos pela ONU nas “regras Nelson Mandela”, e a sua aplicação a menores, são outros pontos alvo da crítica do Comité.

Fonte: O relatório (link is external) do Comité da ONU contra a Tortura sobre Portugal