Magistrados defendem fim das férias judiciais

Juízes e funcionários defendem que é necessário acabar com o período das férias judiciais que decorrem entre 16 de julho e 31 de agosto, à semelhança do que acontece na Europa.

Magistrados e funcionários defendem que é necessário repensar as férias judiciais, a paragem obrigatória e total dos serviços entre 16 de julho e 31 de agosto.

Durante a segunda quinzena de agosto, muitas diligências judiciais são suspensas. Apenas os processos urgentes têm resposta imediata nos tribunais. A lei define que casos de violência doméstica, processos de família e menores e de insolvência devem também ter atenção, mesmo durante este período.

E o presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Manuel Soares, em declarações ao Diário de Notícias, refere que as paragens não são “necessárias” e muitos dos funcionários ouvidos pelo DN referem que este período pode mesmo vir a acabar, à semelhança do que acontece em muitos países europeus, onde a atividade dos tribunais decorre sem um período longo de férias judiciais e sem obrigar os magistrados e os funcionários a gozar férias nesse período.

“O modelo existe há muitos anos por razões históricas, que hoje não têm o mesmo sentido. Para os juízes, é quase indiferente”, diz Manuel Soares. António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), diz que se houvesse o número ideal de magistrados e funcionários poderia existir uma outra solução que dispensasse as férias judiciais.

Manuel Soares e António Ventinhas explicam ainda que é errado pensar que as férias judiciais correspondem a “férias”. “Não se pode confundir férias judiciais, que correspondem à redução do serviço nos tribunais aos atos urgentes, com férias pessoais dos juízes”, refere Manuel Soares que lembra que cada juiz tem direito aos mesmos 22 dias de férias como qualquer pessoa que trabalha no Estado e que usam o período “extra” para rever processos que tenham em mão.

Fonte:https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/magistrados-defendem-fim-das-ferias-judiciais