Os dados mostram que os agressores sexuais que recebem tratamento na prisão têm uma taxa de reincidência em crimes de natureza sexual de 1,8%.

Os agressores sexuais condenados e presos nas cadeias portugueses têm uma reduzida taxa de reincidência depois de serem submetidos ao programa de tratamento. Desde 2012 358 reclusos fizeram tratamento. Numa amostra de 110 reclusos que cumpriram o plano na íntegra e que depois foram libertados, quatro voltaram a ser condenados e apenas metade desses por crimes sexuais, o que corresponde a uma percentagem de 1,8% na reincidência específica.
Estes valores foram avançados pelo gabinete da secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, em resposta ao deputado eleito pelo PAN André Silva que questionou quais os meios para fazer o acompanhamento técnico de condenados por crimes sexuais contra crianças e jovens. Os dados são citados pelo jornal diário Público.

Ainda de acordo com o Governo, este programa, desenvolvido pelo psicólogo Rui Abrunhosa Gonçalves para a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, está a funcionar apenas em três instituições prisionais – Carregueira (Sintra), Paços de Ferreira e Funchal – mas deve ser alargado até cinco novas prisões ainda durante 2019.

O psicólogo Rui Abrunhosa Gonçalves, em declarações ao Público, diz que os valores são “baixíssimos”, mas que sobram muitas dúvidas, como o tempo de liberdade dos condenados analisados, lembrando que o primeiro ano “é crítico” e que existem comportamentos diferentes caso se trate de um agressor sexual cujos alvos sejam adultos ou jovens.

O programa, de acordo com o diário, começa com a entrada do recluso na cadeia e prolonga-se até à sua saída. Em primeiro lugar há um processo de avaliação e de aferição do que levou o condenado a ter tal comportamento. São depois efetuadas sessões de grupo que podem contar até com 14 elementos.

De fora destes tratamentos ficam os condenados que não receberam ordem de prisão efetiva, o que o ano passado correspondeu a uma taxa de 63% dos condenados relacionados com agressões sexuais.

Em Abril, o PAN apresentou um projeto de lei no qual propõe que todos os condenados por crimes sexuais sejam forçados a frequentar programas de reabilitação. Não só os que cumprem medidas de prisão efectiva, mas também os que são sentenciados a outros tipos de pena. Entende também serem necessárias “mais e mais eficazes medidas para proteger as vítimas”, refere o jornal Público.

Fonte:https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/agressores-sexuais-em-prisao-efetiva-tem-taxa-de-reincidencia-baixissima