Relatório anual do Conselho da Europa mostra que, em geral, há mais mulheres em Portugal a serem detidas do que a mediana de outros países europeus. Penas mais longas e mais mortes nas prisões compõem o resto do retrato de sistema prisional português.

Tal como se vem registando há alguns anos, em 2017 a percentagem de mulheres detidas em Portugal foi superior à mediana europeia. Mas, no caso das mulheres estrangeiras, a diferença representa mesmo o dobro do registado na Europa.

O relatório anual do Conselho da Europa, Estatísticas Anuais Penais (conhecido como SPACE), divulgado nesta terça-feira, revela que em 2017 a taxa de encarceramento dos homens estrangeiros em Portugal era superior em um ponto percentual à mediana europeia — 15,6% dos reclusos homens nas cadeias portugueses eram estrangeiros contra 14,5% no conjunto dos países analisados. Já as mulheres estrangeiras representavam 20,6% da população detida em Portugal, comparando com uma mediana europeia de 10,4%.

Com pouco mais de 850 mulheres detidas em 2017, Portugal foi também dos cerca de 20 países referenciados no documento como tendo taxas altas de encarceramento feminino: 6,4% dos reclusos em Portugal são mulheres. A mediana europeia é de 5%.

Continuam também a existir grandes diferenças regionais, sublinham: em 15 países, sobretudo na Europa do Norte e Ocidental, mais de 25% dos detidos eram estrangeiros, enquanto em 12 estados da Europa Central e de Leste essa percentagem era de 5%.

Esta tendência existe desde 2005, lê-se noutro relatório da mesma organização sobre população estrangeira encarcerada. Aliás, em relação a Portugal, de 2005 para 2015 houve um aumento de 4,6 pontos percentuais no número de estrangeiros presos. O documento considera que o país tem um número relativamente elevado de população estrangeira encarcerada.

Tempo de prisão longo e mortes

Mas qual é a radiografia da situação nas prisões? Os dados sobre a taxa de ocupação das prisões referem-se a Janeiro de 2018, e nessa altura Portugal ainda era dos 12 países com o maior número de detidos por 100 lugares disponíveis, apresentando uma taxa de 105,9%, acima da mediana europeia de 91,4%. Porém, neste momento a taxa de ocupação é de 99,9%, segundo dados da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de Março de 2019.

As estatísticas de 2018 relativamente a outros indicadores, como a duração do encarceramento, ainda não foram disponibilizadas pela DGRSP, indicou o gabinete de imprensa. Em geral, a população prisional na Europa desceu 6,6% entre 2016 e 2018, revela o SPACE.

Porém, o documento mostra que Portugal continuou, em 2017, a ser dos países europeus com o tempo de prisão mais longo e com as taxas de mortalidade e taxas de suicídio nas prisões mais altas, algo que tem vindo a ser notado ao longo dos anos.

Especificando: Portugal aparece como o segundo país que mantém os detidos atrás das grades durante mais tempo, com uma média de 31,1 meses, depois do Azerbaijão com 37,7 meses e atrás da Roménia, em terceiro lugar, ou da República Checa — e bem distante da mediana europeia nesse ano com 8,2 meses. Comparando com anos anteriores, como 2016, regista-se que houve um aumento de 30,7 para 31,1 meses, só que a posição relativa a outros países melhorou já que, nesse ano, o país encabeçava a lista.

Ao mesmo tempo, Portugal também faz parte dos cinco sistemas prisionais com a mais alta taxa de mortalidade entre os detidos com 51,3 mortes por cada 10 mil, ficando mesmo atrás da Rússia, com 51 — o primeiro é a Moldávia com 55 mortes por cada 10 mil detidos. A mediana da Europa foi de 26,3 mortes por 10 mil detidos.

Este é um panorama persistente nas prisões portuguesas a avaliar pelos dados compilados por aquela organização desde 1997, que desde então regista números idênticos.

Já em relação à taxa de suicídios nas prisões, fica no topo dos países onde isso mais aconteceu com 11,2 por cada 10 mil, depois da França, em primeiro lugar (com 12,6), da Áustria (12,3) ou da Alemanha (11,8) — a mediana europeia foi de 5,5 por cada 10 mil.

O documento, que analisou os dados de 44 países, lembra que a 31 de Janeiro de 2018 havia 1,2 milhões de detidos nos sistemas prisionais dos 44 países e isto correspondia a uma taxa de 102,5 por 100 mil habitantes.

Fonte:https://www.publico.pt/2019/04/02/sociedade/noticia/mulheres-estrangeiras-detidas-portugal-sao-dobro-mediana-europeia-1867605