Estes três serviços encontram-se no topo da lista de queixas recebidas pela Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça. 51% das queixas são sobre os serviços prisionais e de reinserção.

Aumentam queixas sobre os serviços prisionais, registos e tribunais
Foto de Kozumel/Flickr.

Entre as queixas recebidas pela Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça no ano de 2017, a maioria eram relativas ao funcionamento dos serviços prisionais, do Instituto dos Registos e Notariado e dos tribunais.

Segundo a agência Lusa, a Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça recebeu 344 queixas/denúncias em 2017, a maioria das quais sobre a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Foi mesmo observado um aumento do número de queixas face ao ano anterior (277) e a 2015 (317).

Os dados são do relatório de 2017, ao qual a Lusa teve acesso, onde se indica que “das 344 queixas recebidas pela Inspeção, 51% são referentes ao funcionamento dos serviços de reinserção e prisionais, seguindo-se o Instituto dos Registos e Notariado, com 16% e depois os tribunais com oito por cento”.

O relatório faz referência à conclusão de nove processos de auditoria, sem contudo especificar a que serviços se referem, nem quais as conclusões. O mesmo ocorre com os dois processos de inquérito/averiguações abertos. Também em 2017, foram realizadas três ações de acompanhamento, e feitas 14 visitas a serviços que foram objeto de queixa, reclamação ou denúncia.

A Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça é responsável pelas inspeções, auditorias, sindicâncias, inquéritos, averiguações e peritagens, pela apreciação de queixas, reclamações, denúncias, participações e exposições e pela realização de inspeções “na sequência de indícios apurados ou de solicitações por eventuais violações da legalidade ou por suspeitas de irregularidades ou deficiência no funcionamento dos órgãos, serviços ou organismos do Ministério da Justiça”. Serviços como a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Polícia Judiciária, Instituto dos Registos e do Notariado, Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Centro de Estudos Judiciários e Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes são alguns daqueles que se encontram sobre sob a alçada da Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça.

Fonte:https://www.esquerda.net/artigo/aumentam-queixas-sobre-os-servicos-prisionais-registos-e-tribunais/56807