Mais de 1500 presos em casa libertam espaço nas cadeias

Neste momento, praticamente não há sobrelotação de presos a nível nacional. Mas levanta problemas ao nível de vigilância eletrónica. Continuamos a ter dificuldades quer em termos de pessoal quer de automóveis, que estamos a tentar resolver.” Foi desta forma que o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Celso Manata, revelou esta segunda-feira que a população reclusa em Portugal “tem decrescido” de forma sustentada, o que se deve, sobretudo, ao incentivo da vigilância eletrónica, que está a “subir exponencialmente”. De acordo com os dados mais recentes, desde o início deste ano foram feitos 1059 pedidos para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica. No mesmo período de 2017 tinham sido apresentados ‘apenas’ 650 pedidos neste sentido. Recorde-se que esta medida resulta de uma alteração no Código Penal, introduzida em novembro, que permite a alguns reclusos cumprirem a pena de cadeia a que foram condenados em casa, com pulseira eletrónica. Atualmente são 1504 os detidos nesta situação, um aumento de 50,24% face ao mesmo período de 2017. Do total, 669 casos (ou 45%) dizem respeito a situações de violência doméstica. Estes dados levam a que um dos problemas crónicos das cadeias portuguesas esteja minimizado nesta altura. “Tínhamos um problema grave nas prisões e agora temos um problema complicado na vigilância eletrónica que, quando eu cheguei, não chegavam aos 1000 e agora são mais de 1500”, afirmou Celso Manata, lamentando os “défices crónicos” na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais . “Há muitos anos que começamos o ano com um orçamento que é inferior àquilo que foi o gasto do ano anterior e isto é um problema que temos de enfrentar. Se temos menos dinheiro as coisas não podem funcionar bem”. SAIBA MAIS 7,84 € por dia é quanto custa uma pessoa em prisão domiciliária. Na cadeia, a mesma pessoa tem um custo que ultrapassa os 43 euros por dia. A medida é aplicável em penas de curta duração, condução com álcool e pequenos crimes. Dois pirómanos em casa No âmbito da nova lei, há dois incendiários em casa: um em liberdade condicional mas obrigado a prisão domiciliária durante o verão, o outro condenado a pena suspensa, mas obrigado a ficar em casa com pulseira até 30 de setembro.