Sindicato da Guarda Prisional: “Sem dinheiro, é preciso boa vontade e criatividade”

O líder do Sindicato da Guarda Prisional, Jorge Alves, reagiu às declarações do director-geral das Prisões no Parlamento.

O director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, desafiou esta quarta-feira os partidos a entenderem-se e dar aos serviços as verbas necessárias para resolver os problemas nesta área, mas ficou sem resposta directa dos deputados. O líder do Sindicato Nacional da Guarda Prisional, Jorge Alves, admite que “há falta de investimento” no sistema prisional, mas frisou que ainda “há muita coisa a fazer que não precisa de investimento”.

“Não é a falta de dinheiro que vai impedir o cumprimento das condições mínimas”, disse o líder sindical à SÁBADO, acrescentando que, na sua óptica, não existe.

Um dos exemplos “mais pobres dos serviços prisionais” é a formação dos guardas prisionais: “Não é dada a formação aos trabalhadores para que possam contribuir para a reabilitação dos prisioneiros. O mapa de formação de 2017 foi retirado em Agosto do ano passado e estamos em Julho de 2018 ainda sem mapa de formação para este ano”, exemplificou. “O sistema prisional só tem sobrevivido às dificuldades graças à boa vontade e criatividade de alguns directores”, acrescenta.

Contudo, dá razão aos pedidos do director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais no Parlamento – e diz que o Ministério da Justiça já deu garantias ao sindicato. “Numa reunião que tivemos a 19 de Abril com o Ministério da Justiça, o chefe do gabinete da ministra garantiu que se tem insistido (e realizado diligências) junto do ministério das Finanças para o desbloqueamento de verbas”, frisou Jorge Alves.

Além disso, na mesma reunião, houve também garantias em “avançar com a construção de novos estabelecimentos prisionais para o Algarve, Montijo e Ponta Delgada”, que tem actualmente uma prisão degradada. “É uma prisão com 150 anos e com uma camarata de 50 reclusos”, disse.

Recorde-se que esta quarta-feira, a pedido do PSD, na Comissão de Assuntos Constitucionais, no Parlamento, Celso Manata foi confrontado com o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, em que aponta falhas às prisões portuguesas, e sobre os novos horários de trabalho dos guardas prisionais, contestados pelos sindicatos.

“Gostava que os deputados da Nação se entendessem e nos dessem um orçamento que resolvesse os nossos problemas”, disse o director, que se apresentou como um independente, que não pertence a nenhum partido, pedindo aos deputados que abandonem a “espuma dos dias”.

E queixou-se da verba do orçamento de 2018 para Direcção-Geral (248 milhões) ser mais baixo do que o que 2017 (259 milhões), sublinhando, porém, que este “défice crónico” se arrastada “há décadas”. Por outras palavras, “estes problemas não têm ideologia política ou partidária” e “quando muda o ciclo, os problemas mantém-se”, concluiu.

Fonte:https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/sindicato-da-guarda-prisional-sem-dinheiro-e-preciso-boa-vontade-e-criatividade

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