Comunicado Imprensa

Comunicado à Imprensa

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, estrutura representativa dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional (CGP) pretende que seja reposta a verdade e nesse sentido vem esclarecer o seguinte:

Na passada sexta-feira em Olhão e à margem de mais uma inauguração de um espaço em prisões, o Diretor-geral da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Dr. Celso Manata, afirmou que foi aprovado um novo horário de trabalho para os profissionais do CGP e que o mesmo tinha sido negociado com as estruturas representativas destes profissionais.

Perante estas declarações, importa referir que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional participou em várias reuniões de trabalho para discussão do novo modelo de horário de trabalho para o CGP. Que antes de se iniciarem essas reuniões, este sindicato apresentou uma proposta de horário de trabalho para negociação coletiva, no entanto, a DGRSP decidiu apresentar um modelo de horário muito diferente daquele que tínhamos sugerido para negociação e assim fez aprovar o novo modelo de horário sem o acordo, pelo menos, deste sindicato.

Aliás, inicia-se hoje mais uma semana de greve dos profissionais do CGP com uma paralisação, quase, total da atividade nos estabelecimentos prisionais. Esta greve, como se pode verificar, foi convocada também devido ao novo horário de trabalho aprovado unilateralmente pela DGRSP.

Neste contexto e considerando as declarações da Sra. Ministra da Justiça, recentemente na Assembleia da Republica, esta postura resulta daquilo a que a Dra. Francisca Van Dunem afirmou ser uma idiossincrasia associadas a exageros praticados por parte do Diretor Geral das Prisões.

Nesse sentido, afirmamos que é mentira o que foi dito pelo Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais no que respeita à existência de acordo com este sindicato quanto ao novo horário de trabalho e, além disso, nunca podíamos concordar com um horário de trabalho que além de ser incompatível e seriamente prejudicial ao nosso serviço bem como ao nosso planeamento familiar, vai provocar ainda mais conflito institucional e o receio de maior absentismo no Corpo da Guarda Prisional.

Assim, convidamos o Dr. Celso Manata a apresentar provas claras que mostrem que o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional concordou com este horário aprovado, unilateralmente, pela DGRSP.

Lisboa, 20 de novembro de 2017

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