Aprovado regimento do Conselho de Diretores dos Serviços Prisionais da CPLP

Durante o encontro de dois dias, que decorreu à porta fechada, os responsáveis por serviços prisionais dos países lusófonos discutiram e aprovaram o regimento do Conselho, dando cumprimento ao deliberado na XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que decorreu em Díli, em junho do ano passado.

A primeira reunião do Conselho dos Diretores dos Serviços Prisionais da CMJPLOP analisou vários dos aspetos relacionados com a implementação deste novo programa, dando seguimento a debates que remontam à reunião dos ministros do Interior de novembro de 2011, em Luanda.

A ata final confirma a aprovação do regimento, um dos primeiros passos para aproximar e fortalecer a colaboração entre os serviços prisionais dos vários membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Não foram divulgadas publicamente outras conclusões do encontro de Díli, que contou com a presença da diretora de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça do Brasil e da diretora-geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça de Cabo Verde.

Participaram ainda o diretor-geral dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, o seu congénere do Serviço Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça de Moçambique e o diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça de Portugal.

Estiveram também presentes o diretor-geral dos Serviços Prisionais de São Tomé e Príncipe e o diretor nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça de Timor-Leste.